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“A Vinda Da Corregedoria Nos Deixa Orgulhosos De Estar Prestando Um Serviço De Qualidade à População”

Os cartórios de Campina Grande tiveram eficiência atestada durante o maior procedimento correcional da história da Paraíba. Entre os dias 8 e 26 de agosto, cerca de 21 serventias extrajudiciais da comarca da cidade foram correicionadas pelos servidores e magistrados da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.

Nas visitas as comarcas, foram examinadas rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análise de livros, acervo patrimonial, atendimento de normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do uso das plataformas eletrônicas.

A correição consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional. Ela é a atividade de fiscalizar e orientar a organização judiciária. A ordinária já é prevista, ou seja, todos já sabem quando ela irá ocorrer, e a extraordinária possui caráter excepcional, é feita “de surpresa”. Há ainda a visita correcional, que é mais simples, sendo uma fiscalização direcionada a algum aspecto em específico.

Raul Pequeno, tabelião titular do 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, concedeu uma entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), para falar sobre os cartórios extrajudiciais de Campina Grande que com as correições do mês de agosto tiveram eficiência atestada.

Leia a entrevista na íntegra:

CNB/PB – Os cartórios extrajudiciais de Campina Grande tiveram eficiência atestada na correição realizada entre os últimos dias 8 a 26 de agosto. Como você vê esse resultado?

Raul Pequeno – Acredito que a própria correição em si foi um sucesso, posto que foi a maior correição realizada pela Corregedoria. Quanto à minha serventia posso afirmar que atestou nossa eficiência, na medida em que todos os pontos verificados estão dentro e além das diretrizes tanto do Tribunal quanto do CNJ.

CNB/PB – Qual a importância da correição extrajudicial para a população? 

Raul Pequeno – A correição é essencial à continua melhoria e controle dos serviços públicos. Nos cartórios não é diferente, a correição tem por finalidade propor melhorias além de apontar e corrigir eventuais irregularidades. Para população é um atestado de segurança no intuito de manter o permanente controle do atendimento da legislação em vigor.

CNB/PB – E para a atividade dos notários, qual a importância de ter os serviços e os procedimentos verificados pela Corregedoria?

Raul Pequeno – Para nós notários a correição propõe melhorias e nos ajuda a uniformizar entendimentos.

CNB/PB – Quais foram os principais pontos analisados na serventia durante a correição?

Raul Pequeno – Os principais pontos analisados foram o atendimento de todos os requisitos legais e normativos dos atos lavrados nos livros obrigatórios, além do rigor no lançamento dos selos digitais de controle correto dos emolumentos cobrados e a adoção de sistemas eletrônicos de atendimento à população.

CNB/PB – O cartório se prepara para receber a correição? De que forma?

Raul Pequeno – Nosso cartório se mantém em dia com todas as diretrizes legais e normativas.  Normalmente numa correição ordinária, informamos previamente todas as informações exigidas, além de deixar de fácil acesso os últimos livros encerrados. É preciso esclarecer que o serviço na serventia não para, então designo um dos escreventes junto comigo para auxiliar os corregedores na verificação de todo nosso acervo e estrutura. A vinda da Corregedoria nos deixa orgulhosos de estar prestando um serviço de qualidade à população.

Fonte: Assessoria de imprensa do CNB/PB

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