Isabel Souza, coordenadora operacional do sistema e-Notariado, concede entrevista exclusiva ao CNB/PB sobre o avanço e a consolidação da plataforma digital e-Notariado
Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado diversos setores da sociedade, e a atividade notarial não é uma exceção. Desde 2019, com o lançamento da plataforma digital e-Notariado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), são observados significativos avanços na promoção dos serviços notariais de forma 100% on-line. A digitalização desses atos promove celeridade e praticidade para os cidadãos brasileiros, sem abrir mão da tão fundamental segurança jurídica.
O e-Notariado oferece um espaço virtual seguro para a realização de diversos procedimentos, como escrituras, procurações, testamentos, reconhecimentos de firma e autenticações, entre outros. E a plataforma vem se tornando cada dia mais popular, tendo alcançado, em julho de 2023, o marco de 1 milhão de Certificados Digitais Notarizados emitidos pelos Tabelionatos de Notas do país.
Para falar sobre essa evolução e também sobre o avanço na modernização da atividade notarial no Brasil, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) convidou a coordenadora operacional do sistema e-Notariado, Isabel Souza, para uma entrevista exclusiva.
Confira a íntegra da entrevista abaixo:
CNB/PB – O sistema e-Notariado vem se consolidando cada dia mais e trazendo diversas facilidades para os cidadãos e também para os tabeliães. Poderia falar um pouco sobre como foi o processo de criação, lançamento e implementação da plataforma?
Isabel Souza – O uso da tecnologia está cada dia mais inserido nas relações humanas. Dessa forma, a plataforma e-Notariado foi criada em 2019 com o intuito de dar início ao avanço da atividade notarial brasileira. Foi construída com muita atenção e cuidado, em um ambiente sólido, com segurança jurídica, acessibilidade e a fé pública do tabelião. A publicação do Provimento nº 100, de 25 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou a plataforma e a presidente deste colegiado, Drª Giselle de Oliveira, junto a diretoria executiva e a equipe técnica, não mediram esforços para a expansão dos serviços com diversos lançamentos de módulos e melhorias contínuas. Hoje, com 100% dos atos notariais eletrônicos, já possuímos o marco de 1 milhão de certificados notarizados emitidos, além de mais de 2 milhões de atos realizados de forma totalmente on-line. Entre os atos estão 890 mil atos protocolares (escrituras e procurações) e mais de 1,1 milhão de atos extra protocolares.
CNB/PB – Como os novos serviços e soluções eletrônicas podem dar celeridade e segurança à prestação de serviços digitais no país?
Isabel Souza – Os serviços e soluções facilitam a vida das pessoas, permitindo que os atos notariais sejam colocados em prática em um ambiente 100% digital e seguro. Proporcionam conforto e facilidade ao cidadão, além de dispensar o deslocamento, reduzir custos e otimizar o tempo, visto que o cliente não precisa mais ficar aguardando o atendimento em ambiente físico.
CNB/PB – Diferentes novos módulos no e-Notariado foram implementados para a realização de serviços em formato virtual. Qual a importância destas novas funcionalidades que, mais recentemente, incluem a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) internacional à plataforma?
Isabel Souza – As novas funcionalidades interligam os notários e os cidadãos por meio da emissão dos certificados notarizados, que são disponibilizados à população de forma gratuita e garantem a rapidez e eficiência da lavratura de atos autênticos e dotados de fé pública, produzindo o mesmo efeito do ato físico. A AEV é mais uma funcionalidade de fácil acesso que facilita a vida do cidadão e nos mostra que o processo de desburocratização tem sido eficiente e seguro.
CNB/PB – Recentemente, o CNB/CF divulgou o marco de 1 milhão de Certificados Digitais Notarizados emitidos pelos Tabelionatos de Notas do Brasil. O que esse marco simboliza? Como vem sendo a receptividade da população a essa plataforma?
Isabel Souza – O marco representa a quebra de paradigmas trazendo a acessibilidade e produzindo a inclusão digital para todos os cidadãos.
CNB/PB – Quais serão os próximos passos para expansão e melhoria da plataforma? Serão adicionados novos módulos?
Isabel Souza – Há uma série de inovações e melhorias que brevemente serão divulgadas pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
Fonte: Assessoria de Comunicação CNB/PB
