A Corregedoria-Geral de Justiça, após a constituição do Grupo de Trabalho, composto de integrantes da área notarial e registral do Estado, deu início aos trabalhos de atualização do Código de Normas Extrajudicial, a carta de procedimentos e rotinas da atividade no âmbito da Paraíba.
A primeira reunião de trabalho do Grupo, constituído pela Portaria do Corregedor-Geral, nº 01/2023, sob a coordenação do Juiz Corregedor – Grupo II, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, em cuja área de atuação no órgão de orientação e controle da atividade, e que representou também o Corregedor-Geral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, aconteceu ontem, segunda feira, 21 de agosto, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba – ANOREG-PB, onde também compareceram todos os integrantes do Grupo.
A iniciativa tem origem na decisão do Corregedor-Geral, que entende como necessária a viabilização da análise das inúmeras propostas encaminhadas por titulares de serventias, de inserção, de revogação e de alteração das normas atualmente em vigor, com o objetivo de melhorar a execução e fiscalização da atividade extrajudicial no Estado da Paraíba, bem como fortalecer ainda mais a participação dos notários e registradores na assessoria da Corregedoria de Justiça no processo de normatização das atividades que mantém a segurança jurídica dos cidadãos.
O grupo conta também com a participação do titular da Vara dos Feitos Especiais, que detém a competência de registro público na Comarca da Capital, Juiz Romero Carneiro Feitosa, do Presidente da ANOREG-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, da Presidente da ARPEN-PB, Viviane Braga, do Presidente do CNB, Sérgio Cavalcanti de Albuquerque, da ARI-PB, Cláudia Lima Marques, além de delegatários e substitutos de todos os segmentos da atividade extrajudicial, a exemplo de Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneguel Bettiol, Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas, Rainner Carneiro Marques Lima, Vinícius Toscano de Brito e outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação ANOREG/PB