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Tribunal De Justiça Reúne Comissão De Conflitos Fundiários Pela Primeira Vez

O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho reuniu, nesta quinta-feira (20), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes da Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade, onde deliberaram sobre as ações a serem implementadas.

O desembargador Fred Coutinho agradeceu a participação dos integrantes das respectivas Comissões e destacou a importância do tema, como sendo palpitante, amplo e de grande dimensão social, por contemplar a cidadania. Ele comentou, ainda, que o judiciário está à disposição para atuar em prol desta temática. “Vamos disseminar nossas ideias, seguindo as orientações do Supremo Tribunal Federal para aplicá-las aqui na Paraíba”, evidenciou.

A promotora de Justiça, Liana Carvalho salientou que a ocasião foi o primeiro encontro entre as duas Comissões para a troca de conhecimento. “Como apresentação trouxemos o Ato estadual para que a Comissão do TJPB tenha ciência que possamos estreitar laços e agir em uníssonos. A reunião foi muito produtiva, saímos com diversos encaminhamentos”, pontuou.

O representante da Comissão Pastoral da Terra, Noaldo Meireles, registrou ter sido muito feliz a atitude do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na escolha dos membros da Comissão do Poder Judiciário estadual. Ele realçou os nomes do desembargador Fred Coutinho e do juiz Ely Trindade, como duas pessoas com históricos de acessibilidade.

“Viemos trazer as demandas da Comissão e estabelecer uma relação de parceria para que possamos atuar de forma conjunta e com a troca de informações”, comentou Noaldo Meireles.

Para a assessora da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Jaíne Araújo, que na ocasião estava representando a Secretaria de Desenvolvimento Humano, foi muito importante o primeiro contato entre as duas Comissões. Ela ressaltou, ainda, o avanço que representou a criação da Comissão de Conflitos Fundiários dentro do Poder Judiciário estadual.

A gerente operacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos e secretária- executiva da Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, Natasha Batusich avaliou a iniciativa como um avanço. “Nós iremos estabelecer uma outra forma de olhar os conflitos fundiários e de dar tratativas às soluções que têm pessoas envolvidas em situação de vulnerabilidade social. Trazer uma olhar mais humanizado para esses processos judiciais de reintegração de posse”, frisou.

Fonte: TJPB

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