Crescimento de escrituras públicas mostra busca por direitos garantidos sem a necessidade do casamento civil
A formalização de uniões estáveis tem ganhado relevância no estado da Paraíba, especialmente com o aumento de escrituras extrajudiciais registradas em 2025. Dados recentes indicam um crescimento de 15% no número de casais que optaram por oficializar sua união por meio de escritura pública em cartórios paraibanos, em comparação ao ano anterior.
Esse crescimento pode estar relacionado a uma maior conscientização dos casais sobre os benefícios legais e patrimoniais da escritura de união estável. Diferente da união estável não formalizada, a escritura pública oferece segurança jurídica aos parceiros, garantindo direitos sucessórios, previdenciários e patrimoniais, evitando incertezas em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges.
Outro fator que pode ter impulsionado esse aumento é a simplicidade do procedimento nos cartórios extrajudiciais. Diferente do casamento civil, que exige prazos, taxas e formalidades mais extensas, a escritura de união estável pode ser lavrada rapidamente e sem necessidade de testemunhas, tornando-se uma opção prática e acessível para casais que desejam oficializar sua relação com menos burocracia.
Desde 2007 até 30 de setembro de 2024, foram realizadas 15.222 escrituras de união estável na Paraíba, demonstrando a crescente busca por segurança jurídica entre os casais paraibanos e evidenciando uma mudança na forma como as relações são formalizadas no estado.
A psicóloga Danielle Cristina Araújo de Azevedo destaca que, para muitos casais, a formalização da união estável pode proporcionar uma sensação de segurança emocional. “A segurança emocional, dependendo do casal, pode sim surgir a partir de uma formalização desse relacionamento”, afirma. Ela ressalta que, historicamente, muitas mulheres almejam o casamento como uma validação da estrutura familiar tradicional.
No entanto, Danielle observa que há uma distinção perceptível entre casamento civil e união estável. “Algumas pessoas ainda questionam essa estabilidade em torno de um casamento realizado civilmente e de um documento que envolve união estável”, comenta.
A psicóloga também aborda os desafios emocionais enfrentados por casais que convivem sem formalização jurídica. Segundo ela, a ausência de um documento oficial pode gerar sentimentos de ansiedade e instabilidade emocional, especialmente quando há questões patrimoniais envolvidas. “Dependendo da esposa, do marido, do companheiro, da companheira, isso pode gerar ansiedade, instabilidade emocional, um quadro de humor deprimido”, explica.
A definição clara de direitos e deveres na união estável pode fortalecer a confiança e a estabilidade na relação. Danielle acredita que, embora a confiança seja a base de qualquer relacionamento, a formalização pode estruturar melhor a relação na mente dos envolvidos. “A estabilidade da relação, de forma talvez até inconsciente, pode sim ser melhor estruturada na nossa mente em decorrência do documento”, observa.
Para casais que não têm a intenção de casar no futuro, a oficialização da união estável ainda pode trazer impactos psicológicos positivos. No entanto, Danielle ressalta que isso depende da maturidade afetiva do casal. “Um documento, no meu ponto de vista, não faria mais diferença para mim hoje”, compartilha, destacando que, após experiências anteriores, a perspectiva sobre a necessidade de formalização pode mudar.
Antes de decidir formalizar uma união estável, é essencial que o casal considere aspectos emocionais e reflita sobre suas expectativas e necessidades. A psicóloga enfatiza que a decisão deve ser baseada na maturidade afetiva e na compreensão mútua dos objetivos da relação.
Na Paraíba, a possibilidade de formalizar a união estável por meio de escritura pública em cartório oferece aos casais uma alternativa prática e segura para oficializar seu relacionamento, garantindo direitos e deveres mútuos. Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que, em 2024, mais de 100 mil escrituras de união estável foram lavradas em todo o país, representando um aumento de 20% em relação a 2023. Esse crescimento reflete uma conscientização crescente sobre os benefícios da formalização extrajudicial, que garante segurança jurídica e facilidade de acesso aos direitos patrimoniais e sucessórios.
A formalização extrajudicial da união estável tem como principais vantagens a rapidez e a redução da burocracia. Ao optar pela escritura pública em cartório, os casais obtêm o reconhecimento legal da relação sem necessidade de processos judiciais, tornando o procedimento mais célere e acessível.
Além dos aspectos jurídicos, a formalização impacta a relação ao proporcionar um senso de segurança emocional para os parceiros. A percepção sobre a importância desse documento pode variar conforme as experiências individuais, mas é inegável que sua existência contribui para um relacionamento mais estruturado.
