Pacto comissório no imóvel rural: quando a quitação existe no acervo, mas não alcança a matrícula
Confira o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa enviado ao Boletim do IRIB. O Boletim do IRIB recebeu o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado…
Cartórios poderão ampliar serviços sem realizar novo concurso; entenda decisão do STF
Fatos de Mato Grosso Supremo validou lei paulista que levou o serviço de protesto ao cartório de Paulínia (SP) e rejeitou recurso da associação nacional dos cartórios Um cartório já…
Artigo – Prov. 213 CNJ: Tecnologia onera mais cartórios menores na Classe 2 – Por Pedro Rocha Passos Filho
Na Classe 2 do provimento 213, cartórios de portes muito diferentes cumprem as mesmas exigências. O artigo mostra por que o peso é desigual e qual caminho jurídico pode corrigi-lo.…
STJ afasta aplicação retroativa de decisão do STF sobre separação de bens para maiores de 70 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF que permite a pessoas maiores de 70 anos…
STJ invalida procurações que fizeram irmãos renunciar à herança
Documentos foram usados para renúncia em favor de um dos irmãos; Justiça reconheceu vício na manifestação de vontade. A 3ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a anulação de procurações…
Prescrição disciplinar no extrajudicial: A consolidação de um regime prescricional próprio para notários e registradores, a superação da analogia com os servidores públicos e o desafio dos fatos anteriores à nova lei
A publicação da lei 15.5091, de 21 de setembro de 2026, representa uma alteração legislativa pequena em extensão, mas de consequências relevantes para o regime jurídico dos serviços notariais e…
