INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XXX CONGRESSO DO NOTARIADO MUNDIAL NO MÉXICO
Entre os dias 1 e 3 de dezembro, a cidade de Cancún receberá notários de 91 países do mundo para debater os principais temas do notariado mundial Notários de todo…
CNJ prorroga prazos dos provimentos que dispõem sobre o atendimento das serventias extrajudiciais durante a pandemia de Covid-19
PROVIMENTO N.129, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março…
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça. O Plenário do…
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
Supondo que o falecido marido da leitora fosse filho único, são os filhos dele os legitimados a se habilitar no processo de inventário Fui casada em comunhão universal de bens…
Artigo: STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – Por Wesley Cesar Gomes Costa
Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão de Bens eImóveis (ITBI)…
CNJ altera portarias que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
Dentre outras disposições, o referido Regulamento traz as atribuições da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro. PORTARIA N. 54, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Altera as…
