CBN Paraíba: Entrevista: ferramenta permite comprovar páginas da internet, mensagens e postagens em redes sociais
Os cartórios de notas de todo o país passaram a oferecer um novo serviço voltado à validação de conteúdos digitais com valor jurídico. É o E-not provas, ferramenta que permite…
Cartórios emitem alerta a todos os idosos com bens
Autocuratela é o ato de a própria pessoa capaz indicar, antecipadamente, quem deseja que seja seu curador, caso se torne incapaz Autocuratela é um tema em destaque no debate jurídico…
Novas regras para ITCMD e ITBI entram em vigor e podem deixar heranças, doações e compras de imóveis mais caras
Mudanças na base de cálculo e no cruzamento de dados devem elevar o rigor fiscal Imposto não é um assunto fácil, tampouco agradável — e em 2026 o tema pode ficar um…
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da…
Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro
Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante a Câmara Federal dos Notários (Bundesnotarkammer). Aprofundamos os riscos existentes no Direito Brasileiro para compra de imóveis.…
O custo social da dispensa da escritura pública
O sistema notarial brasileiro carece de aperfeiçoamento, mas está longe de configurar mera burocracia cartorial Por Luís Fernando Massonetto Em 27 de novembro de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça,…
