Atualização da NR-1 reforça gestão de pessoas e saúde mental nos cartórios
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), trouxe novas exigências para a gestão dos ambientes de trabalho ao incluir os riscos psicossociais entre os fatores que devem ser identificados,…
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma holding familiar. Em julgamento…
Corregedoria Nacional edita novas normas para os serviços cartorários
Provimentos regulamentam rotinas a serem observadas no dia a dia da atividade extrajudicial Publicado em 23 de Jun de 2026, 8h00. Atualizado em 22 de Jun de 2026, 17h54 Por…
Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
Foto: Luiz Silveira/CNJ Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a…
Usucapião familiar não pode incidir sobre fração de imóvel com área superior a 250 m², decide STJ
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 19/5/2026, DJEN 26/5/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque O limite de 250…
Ação de regresso é prematura quando há apenas pagamento parcial da dívida, entende STJ
Processo REsp 2.232.326-RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/6/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque O direito de regresso entre devedores solidários somente…
