A importância de promover a conscientização sobre a doação de órgãos foi o tema de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nessa segunda-feira (15), com destaque para divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), ferramenta do e-Notariado que facilita a formalização da vontade da pessoa em ser doadora.
A iniciativa foi realizada de forma conjunta entre a ALPB e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir de uma propositura do deputado estadual Branco Mendes e do vereador Wamberto Ulysses, atendendo a um pedido do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB). Na ocasião, autoridades no assunto puderam esclarecer as dúvidas dos cidadãos sobre o tema com foco na ampliação do número de doações no estado.
“O Brasil tem um dos maiores programas de transplantes do mundo, mas ainda enfrentamos muito preconceito. Precisamos trabalhar a conscientização para que ela se transforme em prática e esta prática se transforme em vidas salvas”, destacou o deputado estadual Branco Mendes, que presidiu os trabalhos na Casa Epitácio Pessoa.
Para o vereador Wamberto Ulysses, a doação de órgãos é um gesto que ultrapassa a esfera a saúde, unindo também a fé, a ciência e a cidadania. O parlamentar informou que apresentou dois projetos de lei na CMJP que visam a divulgação da AEDO nas escolas e nas unidades de saúde, para ampliar a informação sobre o tema na sociedade. “A doação é a esperança de milhares de famílias que aguardam uma nova chance para seus parentes”, reforçou.
Um dos responsáveis pelos debates, o presidente do CNB-PB, Lucas de Brito, frisou que iniciativas como a Sessão Especial ajudam a divulgar a importância de formalizar a vontade da pessoa em ser um doador. “Essa sessão foi muito importante para trazer esclarecimento sobre a AEDO, que foi colocada à disposição a população no ano passado, a partir de uma grande campanha de conscientização que está sendo retomada neste Setembro Verde, para trabalharmos a quebra de preconceitos e estimularmos a doação de órgãos para que mais vidas sejam salvas”.
Entidades presentes
O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) esteve presente ao evento com a participação do médico Cássio Virgílio, conselheiro e membro da Câmara Temática de Doação de Órgãos do CRM-PB. Para ele, o gesto de doar transforma dor em felicidade. “Não é apenas um ato de generosidade, mas uma oportunidade reescrever o destino de alguém a partir de um novo começo”. O médico acrescentou que a situação do estado melhorou nos últimos anos, mas que a lista de espera ainda é grande.
A diretora Central de Transplantes da Paraíba, Rafaela Carvalho, salientou que o trabalho de captação de órgãos começa com a conscientização das famílias e que as equipes têm se empenhado para ampliar o número de doações. “Ainda existe a dificuldade de falar sobre o tema porque é falar sobre morte, mas estamos falando sobre valores de vida e de esperança. Peço, hoje, que as pessoas declarem-se doadoras e deixem suas famílias conscientes, porque somente assim podemos mudar a realidade de tantas pessoas que ainda esperam”.
Também participaram da sessão a diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha; o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses; a presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB-PB), Cláudia Marques; o secretário do CNB-PB, Luiz Meneghel Bettiol, do 3° Tabelionato de Notas na cidade de João Pessoa; a diretora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Daniele Santos; e o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Flávio Fabris.
Sobre a AEDO
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AEDO foi lançada em abril do ano passado. A ferramenta é gratuita para toda a população e deve ser feita em um Cartório de Notas. O cidadão deve apresentar um documento de identidade com foto e informar alguns dados, em seguida, será emitido o Certificado Digital Notarizado, viabilizando a assinatura digital e garantindo a identificação da pessoa que assinará a doação.
A AEDO pode ser expedida por prazo ou evento indicado pelo declarante ou, em caso de omissão, é válida por um período indeterminado. Também pode ser revogada a qualquer tempo. Após formalizada, a AEDO pode ser consultada, via CPF, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
