Evento, que faz parte do projeto 'Diálogos Acadêmicos', está com inscrições abertas O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Desta vez, o debate se dará…
Norma do CNJ redefine a fase mais sensível da sucessão: aquela em que a família descobre o custo real de não ter planejado antes. Até agosto de 2024, vender um bem do acervo hereditário antes da partilha dependia, em regra,…
Decisão suspende por 60 dias a eficácia do Provimento que instituiu o VNS. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) suspendeu a eficácia, por 60 dias, do Provimento CN-CNJ n. 247/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do CNJ (DJe de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento colaborativo do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) e à criação do Portal…
Avanço da digitalização, aumento das obrigações legais e necessidade de maior controle administrativo reforçam importância de uma gestão especializada nas serventias A atividade notarial tem acompanhado a evolução tecnológica e as mudanças regulatórias que vêm transformando a administração das serventias…
O prazo para o envio de artigos para a primeira revista do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) foi ampliado até 31 de agosto. Conforme o edital, lançado em junho deste ano, a publicação reunirá textos inéditos com…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez de ir à audiência judicial. A medida vale para processos sobre direitos…
Decisão estabelece que a utilização do e-Notariado para a coleta de assinatura a distância submete o ato às regras de competência territorial previstas para os atos notariais eletrônicos A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial…
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O avanço da transformação digital e das exigências de governança faz da gestão de pessoas um dos principais desafios para a eficiência das serventias extrajudiciais A transformação digital dos cartórios brasileiros avança em ritmo acelerado. Levantamento da Associação dos Notários…