Gestores, registradores de imóveis e autoridades reuniram-se, nessa segunda-feira (13), em Cabedelo, para debater a importância da regularização fundiária como sinônimo de justiça social. O tema faz parte da “Caravana da Reurb”, uma iniciativa de caráter itinerante que chegou à Paraíba trazendo conhecimento técnico e boas práticas sobre Regularização Fundiária Urbana.
Promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB), com apoio da Associação de Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do Colégio Notarial do Brasil- Seção Paraíba (CNB-PB), o evento promoveu o debate sobre práticas, impactos, propostas e soluções relacionadas à regularização imobiliária nos municípios, garantindo cidadania e o direito à moradia digna.
“É uma grande satisfação estarmos reunidos neste momento histórico: o início da Caravana da Reurb aqui na Paraíba. Mais do que um evento técnico, este encontro simboliza um ato de compromisso com a cidadania”, destacou a presidente do RIB-PB, Cláudia Marques. A tabeliã explicou que regularizar não é apenas cumprir etapas legais, “mas é também reconhecer histórias, garantir dignidade e desenvolver pertencimento a quem sempre lutou por endereço legítimo e um lar de fato e de direito, fazendo com que a segurança jurídica chegue aonde muitas vezes o Estado ainda não chegou”.
O presidente da Anoreg-PB acrescentou que a Reurb é uma causa única, que aproxima as pessoas. “Todo gestor público que tem um olhar atento à justiça social, à dignidade da pessoa humana, olha para a Reurb. A Caravana, trazida pelo RIB, é evento de sucesso nacional. É fomentadora, é peça de impulso à justiça social. O registrador de imóveis atua gratuitamente, enquanto ainda não é criado um fundo, e faz um trabalho de extrema excelência, vestindo a camisa da regularização fundiária, entendendo que é papel do registrador garantir o direito de todo cidadão à moradia própria”, salientou Carlos Ulysses Neto.
Autoridades
Para o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a chegada da Caravana da Reurb foi um momento histórico. “A importância desse evento é, acima de tudo, buscarmos a regularização, ou seja, dar cidadania para as pessoas que ainda não têm os seus títulos de propriedade. Hoje um papel de extrema importância para o poder público é incentivar, capacitar e mostrar os caminhos aos gestores e quem ganha com isso é a sociedade. Vamos dar cidadania cada vez mais ao cidadão paraibano”, frisou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, salientou a parceria com os gestores e a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento das localidades. “Quando há regularidade fundiária, há investimentos para os municípios. E quando a gente faz dessa forma, leva a dignidade às pessoas, mas, acima de tudo, tem o prazer de saber que aquelas pessoas estão sendo vistas pela sociedade, estão tendo o direito de ter seu patrimônio. Isso muito importante para os gestores de nossos municípios e para o nosso país”, avaliou.
Também participaram do evento representantes da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), da Câmara Municipal de João Pessoa, da Assembleia Legislativa da Paraíba e do Governo do Estado.
Programação
Durante o evento, gestores, servidores públicos e registradores puderam conhecer realidades em diferentes localidades do Brasil e compartilhar experiências a partir de palestras dos especialistas em regularização fundiária e direito registral imobiliário: Ana Cristina de Souza Maia, vice-presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais; Clícia Roquetto, diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil; e Eduardo Arruda Schroeder, presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina.
Os prefeitos que aderiram à Reurb também foram homenageados, assim como as demais autoridades presentes que apoiam a iniciativa.
