Kubitschek Pinheiro O auditório do Hotel Manaíra ficou pequeno para realização do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, ocorrido nessa sexta-feira (1º), na avenida Edson Ramalho, na Praia de Manaíra. O evento reuniu palestrantes e…
"Dieu nous garde d'un qui pro quo d'apothicaire, et d'un et cætera de notaire" Provérbio francês "La voluntad de las partes es lingote, y la actividad del Notario es troquel" Rafael Nuñez Lagos Como visto anteriormente1, a diferenciação da fé pública notarial…
A mobilização dos Cartórios de Notas da Paraíba para ampliar o número de doadores de órgãos no Estado alcançou um resultado surpreendente nesta semana. Desde o Dia D da campanha “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém.…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão fazer parte da mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira…
Resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, que permite a realização de divórcio e inventário… Você sabia que os cartórios brasileiros são autorizados a realizar divórcio e inventário? A lei nº 11.441, de 2007, autorizou os cartórios a lavrar escrituras…
A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que a função de árbitro em procedimentos extrajudiciais é competência exclusiva dos notários. Decisão publicada na última quarta-feira (30/10) e assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques está embasada no artigo 7º-A, inciso III da…
O acesso à Justiça atinge um grande marco, eis que resta cristalina a forma crescente de litígios perante o Judiciário. Entretanto, diante do alto volume de conclusões, torna-se praticamente impossível que todos os litígios sejam analisados e decididos de forma satisfatória.…
Matheus Faria Carneiro O Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis recebeu com muita surpresa e alegria a notícia de que havia alcançado o maior número de doadores de órgãos do Brasil pela AEDO - Autorização Eletrônica De Doação…
A união estável é um modelo de família pautada na conjugalidade informal muito conhecido entre nós e bastante utilizado pela sociedade brasileira. De acordo com a Constituição Brasileira, no art.226, §3º. "A união estável entre homem e mulher é reconhecida…
Entrevista com Sidnei da Silva Perfeito revela estratégias humanizadas e planos futuros para ampliar a adesão às doações na Paraíba O Sétimo Tabelionato de Notas de João Pessoa se destacou no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar no Prêmio…