O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM definiu, por meio de eleições, os novos membros de seu Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Diretorias Estaduais para o biênio 2024 e 2025. Além disso foram definidas as Comissões…
A presença recorde de brasileiros legalmente residentes em Portugal — a comunidade aumentou 386% desde 2016, chegando agora a quase 400 mil cidadãos — já é sentida também nos cartórios lusitanos, que querem agora simplificar a aceitação de documentos digitais…
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida…
Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça…
Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça…
Em agosto deste ano, o número de doações de bens passou para mais de 14,2 mil. O medo de que a reforma tributária em discussão em Brasília aumente a cobrança de impostos sobre herança no País está levando brasileiros aos cartórios. Desde que o…
Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à lavagem de dinheiro estarão reunidos no dia 7 de novembro para trocarem experiências sobre o combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos…
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem…
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (18/10) se é constitucional o regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria teve a repercussão geral…