O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) realizou, nesta quarta-feira (30), uma importante reunião com representantes da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan-JP), com o objetivo de avançar no pleito de simplificação do processo de emissão das certidões de endereço correto no âmbito do município.
O encontro institucional contou com a presença do secretário municipal Ayrton Lins Falcão Filho e membros de sua equipe técnica, além dos representantes do notariado paraibano, Lucas de Brito, presidente do CNB/PB, e Sidnei Perfeito, titular do 7º Tabelionato de Notas da Capital.
Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de que os tabeliães de notas passem a ser reconhecidos como solicitantes qualificados junto à prefeitura, com vistas a facilitar o acesso e agilizar a emissão dessas certidões, que são frequentemente exigidas em processos de registro de imóveis, especialmente quando há alterações no cadastro municipal motivadas por mudanças em logradouros.
“A proposta visa proporcionar mais segurança jurídica e celeridade nos atos que envolvem atualização de dados junto ao poder público e à atividade notarial”, destacou Lucas de Brito, presidente do CNB/PB. “A parceria entre os cartórios de notas e a Seplan pode representar um ganho significativo em eficiência para os cidadãos e para a desburocratização dos procedimentos registrais”, completou.
A diretoria do CNB/PB considera o diálogo com o poder público essencial para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos cartórios e continuará acompanhando os desdobramentos junto à Secretaria para implementação da medida.
