O presidente Lucas de Brito destacou o papel dos cartórios e do e-Notariado na formalização digital da vontade do doador durante debate promovido pela ALPB e CMJP.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), promoveu nesta segunda-feira (15) uma sessão especial dedicada ao debate e à conscientização sobre a doação de órgãos. A iniciativa reuniu representantes do poder público, da saúde e da sociedade civil, reforçando o papel coletivo na construção de políticas e ações que incentivem esse gesto de solidariedade.
O encontro contou com a presença do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, que destacou a contribuição dos cartórios para facilitar e ampliar o acesso dos cidadãos à manifestação de vontade em vida. “Os cartórios são, atualmente, parceiros essenciais nessas campanhas de doação de órgãos. A formalização da vontade do doador foi simplificada por meio de um módulo em nossa plataforma digital, o e-Notariado. Essa ferramenta permite aos cidadãos, mesmo à distância, em suas residências, sem a necessidade de comparecer a um cartório, formalizar sua vontade por meio de assinatura digital”, afirmou o tabelião.
A presença do CNB/PB reforçou a importância da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), inovação que integra os serviços notariais ao esforço nacional de incentivo às doações. Com validade em todo o território brasileiro e acesso direto ao Cadastro Nacional de Transplantes (CNT), a AEDO oferece segurança jurídica e praticidade para quem deseja se tornar doador.
Durante a sessão, o deputado Branco Mendes, autor da propositura, destacou a relevância da campanha ao lado de órgãos como o Hemocentro e a Secretaria de Saúde. “Acreditamos que a doação de órgãos já salvou muitas vidas e, por isso, é fundamental promover uma campanha de conscientização e informação sobre o assunto”, declarou.
O vereador Wamberto Ulysses também enfatizou que o ato de doar vai além da dimensão médica e jurídica, representando um gesto de amor e solidariedade. Já o representante do Conselho Regional de Medicina, Cássio Virgílio Cavalcante, reforçou que cada doação significa uma oportunidade real de vida para quem aguarda na fila de transplantes.
Além do CNB/PB, participaram da sessão a vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniele Santos; a diretora-geral da Central Estadual de Transplante, Rafaela Carvalho; o chefe do IML-JP, Flávio Fabres; a diretora do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha; e o presidente da Anoreg/PB, Carlos Ulysses.
A mobilização confirma que a doação de órgãos é uma causa que une diferentes setores em prol da vida, e que os cartórios, por meio da AEDO e do e-Notariado, estão na linha de frente dessa transformação.
