Imóvel sem escritura pode ser regularizado direto no cartório por quem mora nele há mais de 10 anos
Lei permite que moradores com contrato de compra e venda regularizem o imóvel por usucapião extrajudicial, sem processo judicial Quem mora há mais de 10 anos em um imóvel sem…
CNB/CF abre inscrições para a World Notariat University 2026, em Roma
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anuncia a abertura do processo de candidaturas para a 13ª edição da World Notariat University (WNU) – “Jean-Paul Decorps”, iniciativa da União Internacional do…
Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II
2. Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto, admite qualquer forma. Apesar disso, é extremamente recomendável a sua…
Cuidados com crianças e adolescentes fazem parte das campanhas de Carnaval do Judiciário
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema…
E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios
Desde 5 de janeiro de 2026, os Cartórios de Notas de todo o país passaram a disponibilizar uma nova ferramenta para o registro de provas digitais com fé pública, denominada…
Inventários com menores passam a ser enviados via e-Notariado ao MP em SP
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) concluiu a integração que possibilita o envio de escrituras de inventários com menores ou incapazes ao Ministério Público do Estado de São…
