Evento promovido pela Anoreg/PB e pelo RIB/PB reuniu representantes do Judiciário, registradores, tabeliães, órgãos públicos e especialistas para debater os avanços da REURB na Paraíba.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) participou, nesta quinta-feira (28), do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário, registradores, tabeliães, especialistas, órgãos públicos e instituições ligadas ao sistema registral brasileiro para debater os avanços e desafios da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no estado.
Promovido conjuntamente pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB/PB), o encontro contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de entidades nacionais do registro imobiliário, além de professores, estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tabeliães que atuam em todo o estado.
Representando o CNB/PB na mesa de abertura, o presidente da entidade, Lucas Clemente de Brito Pereira, destacou a relevância da regularização fundiária como instrumento de transformação social e desenvolvimento econômico, além do papel desempenhado pelos Cartórios nesse processo.
“Temos a exata noção da importância da Reurb e do nosso papel, enquanto cartórios. É um instituto que promove riqueza ao titular e confere o direito de propriedade a quem tem a posse precária de um imóvel. É, portanto, um instrumento fundamental para o desenvolvimento ambiental, social e econômico do nosso país”, afirmou.
A abertura do simpósio também contou com a participação da presidente do RIB/PB, Cláudia Cristina Lima Marques; do presidente da Anoreg/PB, Carlos Ulysses Neto; do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos; do superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho; do representante da Famup, Milton Marinho; da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJPB, Renata da Câmara; da representante das entidades nacionais da regularização fundiária, Ana Cristina Maia; do diretor nacional do Programa Periferia Viva, Flávio Tavares Brasileiro; e do juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha.
Durante sua fala, a presidente do RIB/PB ressaltou os avanços alcançados pela regularização fundiária no estado e a importância da atuação conjunta das instituições envolvidas.
“Nosso objetivo é um só: levar regularização fundiária para todos, em toda a Paraíba. Vamos juntos construir um Estado onde cada família tenha um lar seguro. Esse é o solo seguro que queremos. Iniciamos, no ano passado, a caravana da Reurb, quando vários municípios iniciaram a regularização fundiária. Hoje, temos mais de 51% dos municípios do Estado com essa regularização”, destacou Cláudia Marques.
Já o presidente da Anoreg/PB, Carlos Ulysses Neto, enfatizou o caráter social da regularização fundiária e o protagonismo dos registradores na implementação dessa política pública.
“Sabemos da importância da Reurb como instrumento que deu certo. Deu certo, primordialmente, por essa sinergia dos gestores públicos e registradores de imóveis, que abraçaram essa função social. O segmento de imóveis, na verdade, foi agraciado, foi presenteado com o instrumento da Reurb. A sociedade pode enxergar o registrador como um gestor de políticas públicas. Então, é muito bom ver esse debate ainda mais presente no nosso estado e no Brasil”, afirmou.
Encerrando a solenidade de abertura, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, ressaltou a dimensão social da política de regularização fundiária e os desafios que ainda precisam ser superados para sua consolidação.
“Em 38 anos de magistratura, eu desconheço tanta gente junta para tratar de um tema que envolve, especialmente, pessoas excluídas socialmente. Todos em um esforço para dar ênfase a um programa que constitui uma grande revolução em torno de seu objetivo. É uma ação que gera qualidade de vida e segurança urbana. O impacto é absolutamente tangível e temos desafios para essa consolidação da política fundiária: a burocracia jurídica, a integração institucional e os limites ambientais. Mas esse ecossistema de regularização na Paraíba está seguindo. Estamos comprometidos”, concluiu.
O Simpósio Solo Seguro integra as ações de fortalecimento da regularização fundiária no estado e busca ampliar o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável para a população paraibana.
