Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (28/08/2024), a partir das 11h, na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), na Rua 13 de Maio, nº 815, Bairro Centro, em João Pessoa/PB, CEP 58.013-072, com a presença da Secretária Executiva da entidade, Dalva S. Lescano, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral (Ramon Ferraz Cavalheiro, Vívian Fontes Rocha e Klívia Maria Santana de Lima) nomeada pela Presidência na forma do art. 22, b, do Estatuto do CNB/PB, por ocasião da publicação, na página institucional da entidade, do Edital de Convocação dos Associados para a Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do CNB/PB para o Triênio 2024/2027.
Iniciados os trabalhos, os membros da Comissão deliberaram em escolher o membro Ramon Ferraz Cavalheiro para presidir os trabalhos desta comissão. Em seguida, a Secretária Executiva da entidade, Dalva S. Lescano, declarou que, depois de conferir, na manhã de hoje (28/08/2024), o endereço eletrônico referido no art. 3º do Edital (secretariaexecutiva@cnbpb.org.br), constatou ter havido o registro de apenas uma chapa para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal do CNB/PB, integrada pelos seguintes associados permanentes: DIRETORIA: Lucas Clemente de Brito Pereira (Presidente), Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque (1º VicePresidente), Danilo Batista Borinato (2º Vice-Presidente), Luiz Meneghel Bettiol (1º Secretário), Fábio Rodrigo de Paiva Henriques (2º Secretário), Manuella Rios de Souza Martins Sampaio (1ª Tesoureira) e Lucas Campos Salmeron Dantas (2º Tesoureiro); CONSELHO FISCAL: Raul Pequeno Sá Carvalho, Gessycleide Batista Duarte e Leandro Augusto Rodrigues (membros titulares); Marcelo Rennó de Siqueira Antunes, Danilo Rodrigues Martins e Carmina Alves Silva (suplentes).
Em seguida, a Comissão Eleitoral passou a examinar a documentação pertinente, constatando: (a) que o pedido de registro da chapa foi regularmente encaminhado ao endereço eletrônico informado no art. 3º do Edital (secretariaexecutiva@cnbpb.org.br) no início da tarde do dia 27/08/2024, dentro, portanto, do prazo-limite estabelecido na alínea c do art. 2º do Edital; (b) que todos os integrantes da chapa registrada são titulares, em caráter definitivo, de tabelionatos de notas regularmente delegados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, ostentando, portanto, a condição de associados permanentes (na forma do art. 4º, a, do Estatuto), com capacidade eleitoral ativa e passiva (art. 7º, b, do Estatuto). Por fim, a Comissão Eleitoral deferiu o registro da chapa única inscrita, certificou não ter havido pedido de registro de outra chapa e solicitou à Secretária Executiva do CNB/PB que comunique à Diretoria da entidade e aos associados. Na forma do art. 4º do Edital, a chapa única registrada será submetida à eleição por aclamação, e uma vez proclamada como eleita, seus integrantes tomarão posse em seus respectivos cargos (art. 34 do Estatuto do CNB/PB), na Assembleia Geral convocada para essa finalidade no dia 06 de setembro de 2024. Nada mais havendo a tratar, declararam encerrados os trabalhos, lavrando a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente da Comissão Eleitoral, para fins de comunicação à Diretoria e aos associados.
