As propostas de revisão e atualização do Código de Normas Extrajudicial, elaboradas pelo Grupo de Trabalho formado por representantes dos notários e registradores da Paraíba, já estão sob análise da Corregedoria Geral de Justiça. O documento com mais de mil artigos, oficialmente apresentado no mês de outubro ao Tribunal de Justiça, tem a finalidade de deixar as normas que regulamentam os procedimentos extrajudiciais em dia com as demandas da sociedade.
Para o Presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Carlos Ulysses Neto, a atualização do Código de Normas Extrajudicial é um passo essencial para garantir que os cartórios estejam alinhados com as necessidades contemporâneas da sociedade. “Essa modernização não só confere maior segurança jurídica, mas também aprimora a eficiência e a qualidade do atendimento ao público. Com normas atualizadas, podemos oferecer serviços mais ágeis e acessíveis, reforçando o papel dos cartórios como pilares de cidadania e justiça no Brasil”, afirmou.
Segundo Carlos Ulysses Neto, a atualização foi um trabalho concentrado de toda a categoria, com sugestões de aprimoramento de todas as especialidades e de todos os recantos da Paraíba. “É um trabalho fruto da união dos notários e registradores paraibanos na busca pela crescente excelência do serviço prestado à população”, destacou. O documento possui 1.164 artigos, e muitos deles ainda foram multiplicados para atender a situações mais específicas.
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, a partir da avaliação da Corregedoria Geral, o texto será consolidado e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, passando a vigorar. “São atualizações que colocam o nosso Código de Normas em harmonia com os avanços legislativos ocorridos nos últimos anos. O Código atual remonta a 2015. Passados esses dez anos, a atualização ora proposta se faz necessária, e o ineditismo da medida decorre do protagonismo que a Corregedoria Geral outorgou aos delegatários concursados na formulação das sugestões”, salientou o tabelião.
Além dos representantes da ANOREG/PB e do CNB/PB, as reuniões para atualização do Código contaram com a participação da presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; da presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Seção/PB, Raul Pequeno; e do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos da Paraíba, Germano Toscano de Brito; vários outros tabeliães e registradores também integraram as discussões.