Ferramenta auxilia na prevenção de conflitos e permite acordos personalizados entre os noivos
Cada vez mais casais estão optando por pactos antenupciais como forma de estabelecer regras claras e personalizadas antes de oficializarem o casamento. Esses documentos, registrados em cartórios extrajudiciais, oferecem uma alternativa segura para organizar questões patrimoniais e de convivência, promovendo maior segurança jurídica para ambas as partes.
De acordo com Danilo Borinato, tabelião do 8º Tabelionato de Notas de Campina Grande, a infidelidade, embora seja uma das principais razões para divórcios, não resulta automaticamente em penalizações financeiras no Brasil. “A divisão dos bens acontece de forma igualitária, independentemente da causa da separação. Apenas em casos comprovados judicialmente, a infidelidade pode gerar algum tipo de indenização”, explica.
Com o pacto antenupcial, os casais têm a liberdade de incluir cláusulas específicas, como a previsão de indenizações em casos de traição. “Esse tipo de cláusula, que estipula um valor a ser pago pela parte infiel, pode servir como um incentivo para a reflexão sobre os compromissos assumidos no casamento”, afirma Borinato.
Além de regulamentar o regime de bens, os pactos podem abranger outras condições importantes, como regras de convivência entre os cônjuges. O processo é simples e acessível: os noivos precisam apresentar documentos pessoais e certidões de nascimento. O custo médio gira em torno de R$ 100, e a escritura costuma ser finalizada em até 24 horas.
Ao optar por essa formalização, os casais não apenas organizam aspectos legais de sua união, mas também previnem possíveis desentendimentos no futuro, criando uma base sólida e transparente para o casamento.
