O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nessa segunda-feira (28). De acordo com o estudo,…
Representantes de notariados de 22 países das Américas estarão reunidos na capital brasileira nos dias 6 e 7 para desenvolver temas de suas comissões e grupos de trabalho, assim participarem da 110ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos. A…
‘União Estável na Jurisprudência’ é o tema do Workshop que será abordado nessa sexta-feira (1º), das 9h às 12h, de modo presencial. O evento será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática, na…
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em tramitação busca remodelar por completo a tributação do consumo no país. Não bastasse isso, a tributação sobre o patrimônio também está…
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução da união estável e partilha e do procedimento de alteração de regime de bens dos companheiros, realizados pelo Oficial…
A juíza-corregedora participou, de forma virtual, do 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, nessa quinta-feira (24), em Brasília-DF. O evento reuniu corregedores-gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas das…
EDITAL Nº 07/2023 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços…
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a…
Manuella Maria Varejão Costa[1] Advogada, Mediadora Judicial, Professora de Direito e Autora de Artigos Resumo Os conflitos inerentes ao falecimento de alguém por si só já é desgastante, mas quando se fala em herança ou testamento do de cujus o…
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na quinta-feira (24/8), as propostas de metas e de diretrizes estratégicas nacionais, para o ano de 2024, das Corregedorias locais. Segundo a…