O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema. O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos e consultas diárias a advogados. Por conta da insegurança ainda…
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça…
Por Joelson Sell* Embora a pandemia do coronavírus tenha ceifado muitas vidas, ela também representou uma grande possibilidade de fomentar novas tecnologias na vida de milhões de brasileiros, alternativa utilizada por empresas durante as restrições impostas pelo vírus. De acordo…
Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira. A noite de 25 de novembro foi de grande festa para a Associação de Notários e Registradores do Brasil…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais…
Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a) SIM, pode ser possível mas alguns pontos devem ser analisados antes de…
SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Escrivão de serventia não estatizada. Aposentadoria compulsória. Não cabimento. Exceções. Ocupante de cargo público. Remuneração. Cofres públicos.…
Entre tantas mudanças ocorridas na vida das pessoas por conta da pandemia do novo Coronavírus, a configuração das famílias não ficou de fora. No Brasil, além das mais de 610 mil vidas perdidas para o vírus, do aumento do desemprego…
Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti "Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima". Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nessa segunda-feira (22) o novo gerente geral do Banco do Brasil, Allen Wylder Holanda Arruda, responsável pelo atendimento ao setor público na Paraíba, acompanhado…