Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti "Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima". Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nessa segunda-feira (22) o novo gerente geral do Banco do Brasil, Allen Wylder Holanda Arruda, responsável pelo atendimento ao setor público na Paraíba, acompanhado…
O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado presencialmente, na quinta e sexta-feira, 25…
Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer…
A Ennor realiza a Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais na quarta-feira (24/11), das 10h às 17h. O encontro é voltado para registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. O objetivo principal…
Por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a possibilidade de inventário, divórcio e separações extrajudiciais consensuais nos cartórios extrajudiciais. A utilização dos…
É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB Às vezes ainda nos confundimos na leitura açodada de alguns casos que nos são propostos, especialmente em assuntos complexos como são os relacionados a…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba, celebra hoje, dia 18 de novembro, o Dia Nacional do Notário e Registrador, uma importante data para nós. Este dia foi instituído por meio da Lei Federal 11.630/2007, sendo um reconhecimento público…
Nesta quarta (17/11), o presidente do CNB/PB, Sérgio Albuquerque e o diretor Sidnei Perfeito, apresentaram demandas de melhorias por parte tabeliães do estado em relação ao Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE) recém implementado no extrajudicial. Na ocasião, foram feitas…
Resumo: O presente artigo pretende analisar o divórcio extrajudicial unilateral reconhecendo-o como um direito potestativo do cônjuge estabelecido com o advento da promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Inicia-se com a abordagem da Lei nº 11.441/2007, que passou a prever…