A diretoria do Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba (CNB/PB) esteve reunida com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e sua equipe administrativa, na terça-feira (11), para debater alguns pleitos da categoria. O encontro contou com a…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba (CNB/PB) formalizou, na última quinta-feira (6), a entrega de dois ofícios à Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa que tratam de pleitos dos tabeliães de notas do estado. A entrega ocorreu…
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus herdeiros. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Confira outros temas…
Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2)…
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais. A 4ª turma do STJ confirmou a nulidade do procedimento extrajudicial de adjudicação de imóvel por ausência do registro do contrato de mútuo…
O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o…
Introdução Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e admitida pela jurisprudência, o texto constitucional de 1988, em seu art. 226, § 3º, reconheceu a união estável como entidade familiar, assegurando-lhe especial…
O novo Código de Normas Extrajudicial da Paraíba foi publicado, na edição dessa segunda-feira (3), no Diário da Justiça Eletrônico, contendo as atualizações sobre diversas matérias que regulamentam os serviços notariais e registrais. O provimento foi assinado pelo então corregedor-geral…
Já estão abertas e podem ser feitas até 27 de fevereiro as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame tem como…