A aquisição imobiliária no Brasil pode ser arriscada, demandando conhecimento jurídico. O período entre a escritura e o registro é estressante para o comprador, impactando o desenvolvimento econômico do país. Considerações iniciais sobre o 'escrow account', instrumento jurídico-financeiro incluído na…
Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente resolução 547 do CNJ, de 22 de fevereiro de 2024, que institui medidas de tratamento voltadas à racionalização e…
O Colégio Notarial do Brasil Seção Paraíba (CNB/PB), em representação de sua diretoria, expressa sinceras condolências pelo passamento da Sra. Maria Carvalho de Brito, mãe de nosso estimado companheiro Tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. Que ela descanse em paz,…
Parcela Express oferece soluções exclusivas para o setor extrajudicial, com o objetivo de aprimorar tanto a operacionalidade quanto o atendimento, beneficiando serventias e clientes Por muito tempo, os cartórios foram percebidos pela população como instituições marcadas por procedimentos demorados e…
Uma mulher do Rio Grande do Sul conquistou o direito à pensão por morte do companheiro após comprovar a união estável. A decisão é da Justiça Federal do Estado. A mulher ingressou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar no polo passivo de execução. O entendimento é de que a data da extinção da comunhão serve…
Gabriel Honorato, especialista em direito familiar, discute o papel crucial do testamento na prevenção de conflitos e na promoção da equidade na sucessão de bens. No complexo universo das relações familiares e sucessórias, o testamento emerge como uma ferramenta de…
Advogada especialista em direito familiar, Carolina Pereira, falou sobre a decisão do STF que flexibilizou a aplicação do regime de separação de bens em uniões de pessoas com mais de 70 anos Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou…
A novela "Renascer", exibida pela TV Globo, tem feito sucesso nas redes sociais por contar a história de um pai que rejeita o filho, após a morte da mãe no parto. Remake da produção de mesmo nome exibida em 1993,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem…