Eduardo Liberalino, chefe do núcleo de ações estratégicas da Central de Transplantes, afirma que o novo sistema simplifica o processo de doação, elimina burocracias e aumenta a confiança das famílias
A Paraíba pode estar prestes a vivenciar um marco no aumento de doações de órgãos com a implementação de um novo mecanismo lançado pelos notários em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base no Provimento nº 139/2023, a iniciativa permite que a população registre oficialmente a vontade de ser doador de órgãos diretamente nos Cartórios de Notas, de forma digital e simplificada, garantindo a agilidade e segurança desse processo.
Essa inovação foi criada com o intuito de desburocratizar e formalizar as declarações de doação, tornando o processo mais acessível e confiável. Segundo Eduardo Liberalino, chefe do núcleo de ações estratégicas da Central de Transplantes da Paraíba, a parceria representa um importante avanço. “O novo mecanismo de doação de órgãos, implementado em parceria entre os notários e o CNJ, permite que os cidadãos declarem a vontade de serem doadores diretamente nos Tabelionatos, de forma simples e digital. Essa integração facilita o processo ao eliminar burocracias, oferecendo um caminho mais acessível e seguro”, afirma Liberalino.
O Provimento nº 139/2023, que elimina a exigência de selo para os atos relacionados às Autorizações Eletrônicas de Doação de Órgãos (AEDO), representa um importante incentivo para os cartórios, que antes arcavam com o custo do selo em um ato oferecido gratuitamente à população. Essa mudança reduz o impacto financeiro para os tabelionatos e reforça o compromisso com o avanço do sistema de doação de órgãos, facilitando o acesso da população a um procedimento mais simples e acessível.
A medida, que se destaca pelo uso da plataforma Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), coloca os Tabelionatos como importantes aliados no processo de formalização de doações. Desde o início do projeto, já foram realizadas 179 Aedos na Paraíba, demonstrando o sucesso da iniciativa. O cidadão pode, em vida, expressar sua vontade de ser doador, e essa informação passa a ser acessível às entidades responsáveis, como a Central de Transplantes, em momentos decisivos.
Para Liberalino, essa simplificação é crucial para aumentar o número de doadores no estado. “Ao formalizar a doação em vida, há um aumento na confiança dos familiares, que são essenciais na tomada de decisão. Esse mecanismo tem o potencial de aumentar a adesão dos paraibanos, permitindo que mais pessoas expressem sua vontade de doar”, comenta.
O Provimento do CNJ é uma resposta à crescente necessidade de tornar o processo de doação mais rápido, transparente e juridicamente protegido, de modo que as vontades manifestadas em vida sejam respeitadas no momento da doação. A Central Estadual de Transplantes da Paraíba vê a parceria com os cartórios como um aliado fundamental. “A Central Estadual de Transplantes da Paraíba reconhece a parceria com os cartórios como um passo crucial para tornar a declaração de doação mais rápida e acessível”, explica Liberalino. Com o uso da plataforma Aedo, a formalização da vontade de doar se torna mais simples e juridicamente válida”, completa.
Os desafios no aumento do número de doadores ainda existem, como a falta de informação e o receio de que as vontades dos doadores não sejam cumpridas, mas Liberalino acredita que a presença dos cartórios pode ajudar a superar essas barreiras. “Os principais desafios na Paraíba incluem a falta de informação sobre a doação de órgãos, o medo de que a vontade do doador não seja respeitada, e a resistência de familiares em momentos de luto. A parceria com os notários oferece uma solução para esses problemas ao permitir que a vontade do doador seja registrada de forma clara e oficial”, aponta.
A expectativa da Central de Transplantes é otimista, prevendo um crescimento significativo no número de declarações e, consequentemente, no número de transplantes realizados. “A previsão é de que haja um aumento significativo nas declarações de doação, levando a um crescimento no número de transplantes realizados no estado. A Central espera que a parceria torne o processo mais ágil e confiável, assegurando que cada vez mais pessoas tenham suas vontades de doação respeitadas, e que os números de doadores efetivos se elevem consideravelmente”, conclui Liberalino.
Com o apoio do Provimento nº 139/2023, a parceria entre o CNJ e os cartórios promete trazer mais transparência, segurança jurídica e acessibilidade ao sistema de doação de órgãos na Paraíba, aproximando a população de um ato de solidariedade que pode salvar vidas.
