As ações para estimular a doação de órgãos na Paraíba ganharão um reforço no próximo dia 15, com a realização de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa (ALPB), a partir das 15h, no Plenário Deputado José Mariz, em João Pessoa. A iniciativa atende a uma solicitação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), com a finalidade de ampliar a divulgação da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), módulo digital do e-Notariado que facilita a formalização da vontade da pessoa em ser doadora.
Proposta pelo deputado estadual Branco Mendes, a Sessão Especial será realizada em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir da propositura do vereador Wamberto Ulysses, e contará com as presenças de autoridades e representantes de instituições envolvidas com a temática. O evento é aberto ao público e também será transmitido pelo sistema virtual da ALPB: na TV Assembleia, canal 8.2, e no YouTube Legislativo PB.
A iniciativa integra as ações do Setembro Verde e abraça a campanha “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), numa parceria com o Ministério da Saúde. Para o presidente do CNB/PB, Lucas de Brito, “é mais uma oportunidade de divulgar a AEDO e ajudar a diminuir a fila por um transplante de órgãos no estado”.
Sobre a AEDO
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do CNJ e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO é emitida pelos Cartórios de Notas. Os interessados em fazer a autorização devem procurar um cartório portando documento de identidade com foto, ocasião na qual serão coletadas as informações do cidadão e emitido o Certificado Digital Notarizado, viabilizando a assinatura digital e garantindo a identificação da pessoa que assinará a doação.
A vontade do solicitante será registrada na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros. Depois disso, a AEDO pode ser consultada, via CPF, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos, contribuindo para que vidas sejam salvas.
