A partir desta segunda-feira (3), todos os juízes corregedores permanentes deverão realizar Correição Geral Anual nas Serventias Extrajudiciais existentes na circunscrição de sua Comarca, preenchendo o questionário por meio do sistema FiscCGJ, disponibilizado na página da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ). O procedimento (obrigatório) poderá ser realizado até o dia 15 de maio de 2023.
Após acessar o sistema, deverão ser selecionados o tipo de questionário, a comarca e a serventia, através do Código Nacional da Serventia. Ao clicar no botão “Consultar”, serão exibidos os questionários do ano corrente e dos anteriores.
O questionário foi desenvolvido com perguntas comuns a todos os serviços extrajudiciais e também com blocos de questões a serem respondidas por atribuição, dependendo da serventia extrajudicial fiscalizada. O documento possui, ainda, tópico para lançamento de eventuais “Provimentos”, com indicação de prazo para cumprimento das pendências verificadas.
Mais informações constam no Ofício Circular nº 018/2023, encaminhado. Em caso de dúvidas, é possível abrir chamado na Central da Corregedoria para o Setor de atendimento.
Fonte: CGJ-PB