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Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Amílcar Maia, designou, a partir da Portaria Nº 74, os magistrados que irão integrar o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN). A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 9 de janeiro.

O normativo observa a Lei Estadual n° 11.038, de 22 de dezembro de 2021, referente às Custas Judiciais, os Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro e a Taxa de Fiscalização Judiciária, sobre o Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais;

Como membro titular e suplente, os juízes de Direito indicados pelo presidente foram os magistrados Diego de Almeida Cabral e Paulo Luciano Marques, respectivamente. Como servidores, foram indicados Evandro Carneiro Farias Silva e Rebeca Nunes Torquato Nogueira.

A Associação dos Notários e Registradores do RN indicou para compor o órgão, o tabelião do 2º Ofício de São Gonçalo do Amarante, Sérgio Luiz de Paiva e o tabelião do Ofício Único de São Vicente, Rui Barbosa Netto.

Fonte: IRIB com informações do TJRN.

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