A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) esteve reunida com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e sua equipe administrativa, na terça-feira (11), para debater alguns pleitos da categoria. O encontro contou com a participação do presidente do CNB/PB, Lucas de Brito, e do tabelião Luiz Meneghel Bettiol, do 3º Tabelionato de Notas de João Pessoa, que é primeiro secretário da entidade.
Entre os assuntos tratados, a implantação de um sistema, por parte da Sefaz, para agilizar a emissão das guias do Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) e melhorar o fluxo de atendimento aos cartórios. O sistema desenvolvido pela Sefaz vem sendo concebido a partir das experiências verificadas em outros estados e deve ser implementado ainda neste semestre.
“Atualmente, o atendimento na Paraíba é feito por e-mail, que, embora funcione bem, por vezes apresenta alguns problemas relacionados ao tempo de resposta. Então, gostaríamos de somar forças para fazer essa mudança e colocar a categoria à disposição da Sefaz para acompanhar a iniciativa”, disse Lucas de Brito.
O tabelião Luiz Meneghel Bettiol citou a experiência de outros estados, que facilitam a emissão do documento, e acrescentou que a maior agilidade gera benefícios para todos os envolvidos. “É um círculo virtuoso, porque é bom para todo mundo. É bom para o Estado, para o tabelionato, para o proprietário do imóvel e é bom para o Tribunal de Justiça, que recebe uma boa parte dos emolumentos pelos fundos públicos ligados ao Poder Judiciário”, explicou.
Durante a reunião, o secretário da Sefaz informou que a iniciativa envolvendo a emissão de ITCD deve estar pronta até março deste ano, em sua primeira versão, ainda em fase de testes. Acompanhado por sua equipe administrativa, Marialvo Laureano pontuou que o sistema integra um conjunto de projetos da Secretaria da Fazenda, feitos com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Todos esses projetos que estão sendo desenvolvidos, 18 no total, são financiados pelo BID, então, temos um prazo de conclusão até o próximo ano”.
A partir da reunião com os tabeliães de notas ficou acertada a participação do CNB/PB na elaboração do sistema, apresentando sugestões que visam à eficácia do programa e o melhor atendimento à população. Uma reunião de apresentação preliminar do sistema ficou agendada para o próximo dia 17, às 14h30, no prédio da Sefaz, no Centro Administrativo do Estado.
