Novo sistema de emissão do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – a ser implantado em breve pela Prefeitura de João Pessoa – foi apresentado, nessa terça-feira (29), aos tabeliães de notas da Paraíba, durante evento ocorrido na sede da Secretaria Municipal da Receita. Atendendo a convite do secretário da pasta, Sebastião Feitosa, os tabeliães puderam conhecer detalhes do sistema e propor adequações para a melhor funcionalidade do serviço.
A apresentação foi conduzida pela empresa que está desenvolvendo o projeto para a capital paraibana, tendo como base as experiências implantadas em outros municípios brasileiros. De acordo com o secretário da Receita, a iniciativa visa a agilizar as demandas por ITBI, as quais, segundo o gestor, têm aumentado a cada mês em virtude da expansão imobiliária da cidade.
“Queremos passar de um sistema que é da década de 1990 para um sistema atualizado. Estamos há quatro meses fazendo essa integração, disponibilizando nossos arquivos e pessoal. Pedi à empresa uma apresentação bem técnica e pontual para nossos colaboradores, que são os cartórios, para tirar todas as dúvidas que possam surgir”, destacou Sebastião Feitosa.
Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, o encontro foi produtivo, uma vez que os tabeliães, além de tirarem dúvidas, também propuseram ajustes para adequar o sistema à realidade das atividades cartorárias. “Agradecemos ao secretário que gentilmente nos envolveu no processo de implantação do novo sistema de emissão de ITBI, permitindo aos tabeliães opinar, para torná-lo mais eficaz”, destacou.
Inicialmente prevista para o dia 1º de maio, a implantação do sistema deve ocorrer nas próximas semanas, em razão de aperfeiçoamentos que estão sendo executados. Quando finalizar a implantação, a empresa responsável pelo projeto fará o treinamento dos colaboradores dos cartórios e de outros usuários para garantir o uso adequado da ferramenta.
Pleitos atendidos – Durante o evento dessa terça-feira, o secretário Sebastião Feitosa lembrou do encontro ocorrido, em fevereiro deste ano, com representantes do CNB/PB, ocasião na qual foram apresentados dois pedidos à Secretaria da Receita: o reconhecimento da validade das assinaturas eletrônicas notarizadas em instrumentos particulares para fins de emissão do ITBI; e o fim da exigência da procuração pública para os procedimentos administrativos instaurados por cartórios. “Atendemos as reivindicações dos cartórios e consideramos que estas demandas estão superadas. Com diálogo, resolvemos os pleitos apresentados em prol dos próprios contribuintes. Estamos aqui para ouvir e para trocar experiências”, finalizou.
