Estão abertas as inscrições para o simpósio “Solo Seguro – Favela”, que será realizado no dia 28 de maio, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O evento integra as ações voltadas à promoção da regularização fundiária urbana (Reurb), em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo representantes do Poder Judiciário, registradores de imóveis e instituições públicas atuantes na política de ordenamento territorial.
O simpósio é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) e pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB), com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB). A programação terá início a partir das 8h30, com a realização de painéis e debates sobre a atuação dos tabeliães e dos órgãos públicos na regularização fundiária estadual.
“Será uma excelente oportunidade para debatermos um tema de grande interesse social, no intuito de promovermos segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável em nosso estado”, destacou a tabeliã Cláudia Marques, presidente do RIB-PB. A iniciativa conta, ainda, com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB) e da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB).
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/simposio-solo-seguro-28-05-2026/3397247. Para confirmação da inscrição e acesso ao evento, será necessária a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no credenciamento, no dia do simpósio. A iniciativa tem caráter solidário e os alimentos arrecadados serão destinados a ações sociais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Composição da mesa e boas-vindas:
- Presidente do RIB-PB – Drª Cláudia Cristina Lima Marques
- Presidente Anoreg-PB – Dr. Carlos Ulysses Neto
- Presidente do CNB-PB – Dr. Lucas Clemente de Brito Pereira
- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Superintendente Incra/PB – Antônio Barbosa Filho
- Superintendente SPU / PB – Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho
- Vice-presidente da Anoreg/BR – Dr. Germano C. Toscano de Brito
- Representante da Regularização Funciária no Brasil pelas entidades IRIB, RIB/BR,
ONR – Dra. Ana Cristina Maia
• 08h:00 às 08h:30
Credenciamento e Welcome Coffee Brunch
• 08h:30 às 09h:00
Abertura oficial
• 9h – 9h40
Painel 1: O papel do CNJ na regularização fundiária
Semana Solo Seguro e Favela – diretrizes e metas 2026 Representante da CGJ-PB |
• 9h40 – 10h40
Painel 2: O Registro de Imóveis na regularização fundiária urbana e rural: procedimentos, qualificação, notificações e projeto de regularização – Registradora de Imóveis – Especialista Reurb
• 10h40 – 11h40
Painel 3: Incra e regularização rural, fluxos, georrefericiamento, SIGEF, titulação e CNIR- Superintendente INCRA + Equipe Técnica (André, Mairana, Thiago, Andréa)
• 12h00 às 13h30
Intervalo para coffee-brunch (mine almoço no local)
• 13h30- 14h30
Painel 4: Superintendente SPU + equipe imóveis da União: aforamento, ocupação, CUEM, doação para REURB
• 14h30 -15h30
Painel 5: Atuação dos Tabeliães na regularização: escrituras, atas notariais, usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória Tabelião de Notas – Especialista
• 15h30 às 16h00
Intervalo para coffee-break
• 16h00 – 16h30
Painel 6: Pinga Fogo Gargalos e Soluções Práticas
Case: Matrícula mãe, especialização de área pública, divergência Incra x Cartório | Mediador: CGJ-PB – Incra + 2 Registradores + 1 Tabelião
Logo após Oficina: Lançamento da Cartilha de Regularização Rural
Apresentação do material Incra + fluxo passo a passo | Equipe Incra/PB |
• 16h30 – 17h00
Painel 7: Jurisprudência e Entendimentos da CGJ-PB
Provimentos locais, decisões recentes sobre Reurb | Juiz Corregedor Auxiliar
• 17h00
Encerramento e Entrega de Certificados – Anoreg-PB + RIB
