ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 33 /2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Lei Estadual nº 6.402, de 23 de dezembro de 1996, e o Regimento Interno deste Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da comissão anterior, diante da nova composição da Mesa Diretora do TJPB, inclusive em atenção ao disciplinado no processo administrativo eletrônico nº 2021.098.755;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para comporem a Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, os seguintes membros:
I – Desembargador Marcos William de Oliveira – Presidente da Comissão;
II – Juiz Ely Jorge Trindade – Juiz Auxiliar da Vice-Presidência;
III – Juiz José Herbert Luna Lisboa;
IV – Juíza Silmary Alves De queiroga Vita;
V – Procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo;
VI – Advogado Leandro de Medeiros Costa Trajano;
VII – Registradora Patrícia Cavicchioli Netto;
VIII – Notário Luiz Meneghel Bettiol;
IX – Servidora da Vice-Presidência, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas – Secretária da Comissão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 22 de março de 2023.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
(PUBLICADO NO DJE EM 22/03/2023. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJPB
