ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 33 /2023 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Lei Estadual nº 6.402, de 23 de dezembro de 1996, e o Regimento Interno deste Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da comissão anterior, diante da nova composição da Mesa Diretora do TJPB, inclusive em atenção ao disciplinado no processo administrativo eletrônico nº 2021.098.775;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para comporem a Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, os seguintes membros:
I – Desembargador Marcos William de Oliveira;
II – Juiz Ely Jorge Trindade;
III – Juiz José Herbert Luna Lisboa;
IV – Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita;
V – Registrador Luiz Henrique Xavier Gomes;
VI – Tabelião Luiz Meneghel Bettiol;
VII – Promotora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo;
VIII – Advogado Leandro de Medeiros Costa Trajano.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 20 de março de 2023.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJPB.
