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O município de Rio Tinto é o primeiro destino do  Litoral Norte a receber a Defensoria Itinerante esta semana. A unidade móvel estará na cidade nesta segunda (17), na Praça João Pessoa, no centro da cidade, abrindo as celebrações pelo…

A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado bem a que se refere. Isso dependerá da ocorrência de um novo negócio jurídico. Até lá, a pessoa que outorgou a…

O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços notarial e de…

“Foi uma experiência de aprendizado. Ficou claro que a correição veio nos auxiliar”. Esta foi a avaliação da tabeliã Ana Christina Araújo, delegatária do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos…

ÁGUA BRANCA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, no uso de suas atribuições legais, FAZ…

A prestigiada revista do Conselho Superior do Notariado Francês dedicou cinco páginas de sua última edição para trazer um especial sobre a plataforma eletrônica brasileira e-Notariado. No especial “Brasil, terra do futuro”, a publicação assinada por Sophie Potentier traz detalhes…

A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a 11ª Edição da Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps”, para o ano de 2023. Neste ano a estrutura dos cursos retomará sua forma original com encontros por videoconferência e…

A união estável configura-se como uma situação de fato, cuja definição encontra guarida no artigo 1.723 do Código Civil, consistindo na existência de um casal (hetero ou homoafetivo) com convivência pública, contínua e duradoura, com o intento de constituir família.…

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA - PORTARIAADMINISTRATIVA Nº 001/2023.  O(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca de Teixeira-PB, Dr. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar…