VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ - PORTARIAADMINISTRATIVA Nº 01/2023. A MM. Juíza de Direito em Substituição da Vara Única da Comarca de Caaporã, Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar…
Os interessados em participar do seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828” têm até esta quinta-feira (20) para fazer a inscrição. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de…
Fique por dentro de todas as principais notícias do notariado paraibano. Cadastre-se no Boletim Semanal do CNB/PB e saiba de tudo sobre a classe extrajudicial. Entre em contato conosco pelo e-mail imprensa@cnbpb.org.br e receba as principais notícias. CLIQUE AQUI E…
Os serviços de cartório no Brasil apresentam uma grande importância desde sempre. Inclusive, já eram algo recorrente desde o Brasil colonial, onde se realizavam atos notariais e registrais por meio de Ordenações do Reino. Mas qual é a sua história no Brasil?…
Marcação, cidade do Litoral Norte da Paraíba com aproximadamente 8,4 mil habitantes, foi o segundo destino da Defensoria Itinerante esta semana, durante as comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas. A caravana de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue…
COMARCA DE BOQUEIRÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2023. A MM. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. Adriana Maranhão Silva da Comarca de Boqueirão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos,…
COMARCA DE SOUSA - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 007 /2023. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª VARA MISTA Comarca de SOUSA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos,…
Por: Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.…
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo passivo a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo órgão em sua…