Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais. A partir desta segunda-feira (1º), os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) desenvolvido pelo Tribunal de Justiça…
Em recente decisão (REsp número 1.845.416/MS), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na união estável, a declaração formal que disciplina o regime de bens do casal distinto do regime comum tem efeitos ex nunc. A situação analisada referia-se a…
O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Sete anos após a realização da sua primeira edição, participaram dessa II Jornada ministros, desembargadores, juízes, membros do…
A partir desta segunda-feira (1º), os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Destinado à…
Após passar por ajustes e por um ciclo de testes, em fase piloto, o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro. Na tarde dessa terça-feira (26), as funcionalidades do Sistema foram apresentadas a…
O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho…
Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando um dos maiores saltos de qualidade e de informatização de…
Encontro debateu o futuro do Notariado, homenageou ex-presidentes da entidade e apresentou novidades e projetos da plataforma e-Notariado Nesta quarta-feira (27/10), o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sergio Albuquerque, participou da assembleia realizada pelo CNB/CF…
Revoga os incisos I e II do art. 581, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), bem como altera a redação do caput do referido artigo e dá outras providências. Leia mais aqui.
Dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 fixadas e divulgadas pelo…