Provimento Nº 77/2021 – Regulamenta o uso do sistema informatizado PJeCor na Corregedoria-Geral de Justiça.
Regulamenta o uso do sistema informatizado PJeCor na Corregedoria-Geral de Justiça. Leia mais aqui.
Provimento Nº 76/2021 – Define os atos processuais a serem realizados por intermédio das Salas Virtuais de Atendimento à Distância (SATJs)
Disciplina e define os atos processuais a serem realizados por intermédio das Salas Virtuais de Atendimento à Distância (SATJs), bem como os procedimentos necessários à sua consecução. Leia mais aqui.
Cartórios de Notas da Paraíba apontam crescimento de 22% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSS
Pedidos, que já podem ser requeridos de forma online pela plataforma https://www.e-notariado.org.br, crescem no estado em 2021; documento comprova a relação de convivência, fixa prazo de início do relacionamento e garante pensão ao companheiro(a) e aos dependentes Um dos principais instrumentos…
Cartórios de Notas da Paraíba passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital
Procedimento assegurado com blockchain permite que assinaturas em documentos sejam reconhecidas por meio da plataforma nacional e-Notariado Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do…
Reunião Técnica do GTCARTOR tem como tema “Apresentação de sugestões dos membros para o relatório”
Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro. Encerradas as audiências públicas do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses, realizadas pela Câmara de Deputados em Brasília, o GTCARTOR está realizando agora Reuniões…
CNB/CF – “Cartórios possuem um nível muito mais elevado de proteção de dados em comparação com empresas e órgãos públicos em geral”
O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há grande fluxo de informações sensíveis de clientes e prepostos entre os serviços de serventias de todos os tamanhos, sob regulamentação direta…
CNJ revoga Provimento n° 42 que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais
O Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento n° 42, que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Conselho Nacional de Justiça
TJPB – Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais
Os integrantes da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, virtualmente e pela primeira vez, na manhã desta sexta-feira (22), para dar início ao…
ConJur – Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução…
Mais PB – Pandemia aumentou demanda por inventários
Responsável pela tramitação de inventários, arrolamentos, cumprimento de testamentos, partilhas, dentre outros, processos que, pela lei, exigem um procedimento especial, a Vara de Sucessões da comarca da Capital, única de João Pessoa com essa competência, tem primado por uma prestação…