O Colégio Notarial do Brasil - seção Paraíba escutou o diretor nacional e vice-presidente da Comissão de Notários do IBDFAM Brasil, Thomas Nosch Gonçalves, e Rodrigo Clemente de Brito Pereira, advogado do CNB/PB, para entender o assunto. No mês passado,…
A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou inauguralmente expressa na lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007 que alterou a redação do art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro…
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio. O “STJ No Seu Dia”, podcast do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratou da usucapião de imóvel rural e da proteção do pequeno agricultor…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração — seja vida na vida de alguém”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Pedro Henrique Martins sobre a usucapião de imóvel rural e a proteção do pequeno agricultor sob a…
Adote o método de pagamento digital mais utilizado no Brasil e aproveite as vantagens oferecidas pela empresa líder em soluções de pagamento para serventias Embora o dinheiro em espécie ainda seja o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, os…
Corregedor modifica entendimento sobre competência do CNJ para regulamentar o tema e determina provimento em prejuízo do ambiente de negócios nacional. No dia 5/6/24, o Corregedor Nacional de Justiça ministro Luis Felipe Salomão, determinou "acrescentar o Capítulo VI ao Título…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell deve assumir em setembro o cargo exercido atualmente pelo…
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O CNJ tem competência constitucional para alterar a legislação vigente, vedar a celebração de contratos de alienação fiduciária por instrumento particular e o acesso de títulos ao registro imobiliário? Depois de reconhecer a validade de norma administrativa do TJ/MJ que…