O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, divulgou as regras para participação, dos interessados, na XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação (de 6 a 10…
Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa…
A Primeira Câmara Cível manteve sentença da Vara Única da Comarca de Conceição negando pedido de usucapião de imóvel rural nos autos da Apelação Cível nº 0800886-09.2020.8.15.0151. O objeto da ação é uma área de 9,0459 hectares, denominado Sítio Vazante,…
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado.…
O notariado e a registratura Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos interlocutores. Assim, as coisas de um modo geral passam a ser conhecidas por determinados…
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 60 / 2023 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAno uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Quarta Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
PORTARIA DE VACÂNCIA N° 04/2023Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itapororoca (Comarca de Mamanguape), CNS 07.222-3, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009.O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso…
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por estarem em área de preservação, para que comprovem o cumprimento da obrigação. A ordem original…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte. Na conversa com…
Patricia Novais Calmon: Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES. Resumo: Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação…