A partir desta segunda-feira (3), todos os juízes corregedores permanentes deverão realizar Correição Geral Anual nas Serventias Extrajudiciais existentes na circunscrição de sua Comarca, preenchendo o questionário por meio do sistema FiscCGJ, disponibilizado na página da Corregedoria Geral de Justiça…
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações para o controle e a segurança dos registros e notas estão sob a atenção de profissionais do direito, que vivem alertas…
Discute-se aqui recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do imposto de renda em decorrência da valorização do imóvel por transferência em sucessão por herança, legado ou doação em adiantamento da legítima aos herdeiros do imóvel deixado pelo…
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas famílias começam a se estruturar na transmissão da propriedade…
COMARCA DE ALAGOA GRANDE - Vara Única - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O MM. Juiz de Direito O Dr. José Jackson Guimarães da Comarca de Alagoa Grande/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos…
2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2023.A MM. Juíza de Direito da 2ª Comarca de Esperança, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros…
COMARCA DE UMBUZEIRO - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem…
COMARCA DE SERRA BRANCA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Serra Branca, Dr José IRLANDO Sobreira Machado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos…
Por Miguel Rocha Junior* A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com alterações na Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos. Dentre elas, muitas…
Em entrevista exclusiva ao CNB/PB, o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB, Leandro de Medeiros Costa Trajano, discorre sobre a importância da atuação conjunta entre os advogados, notários e registradores paraibanos em prol da desjudicialização. Nos…