Tatiane Braga, advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB fala sobre a relevância da atividade notarial para a garantia da segurança jurídica no procedimento de compra e venda de imóveis. A compra e venda de…
A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos. Dentre tantos novos temas trazidos à pauta pela Transformação Digital, a tecnologia Blockchain é uma que corre pelas bordas. Enquanto metaversos e inteligências artificiais…
Introdução Esse pequeno artigo é escrito de forma descontraída e ao mesmo tempo muito séria, tendo como público alvo os estudantes e profissionais do Direito Notarial e Registral que sofrem de TOC. Sim! ... Transtorno Obsessivo Compulsivo! Brincadeiras à parte...…
O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho reuniu, nesta quinta-feira (20), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes da Comissão Estadual de Combate à Violência no…
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço cartorário. No caso dos autos, foi ajuizada ação de indenização contra um tabelião de…
Princípio da efetividade processual, incluída a atividade satisfativa O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual, ao dispor: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução…
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ - PORTARIAADMINISTRATIVA Nº 01/2023. A MM. Juíza de Direito em Substituição da Vara Única da Comarca de Caaporã, Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar…
Os interessados em participar do seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828” têm até esta quinta-feira (20) para fazer a inscrição. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de…
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Os serviços de cartório no Brasil apresentam uma grande importância desde sempre. Inclusive, já eram algo recorrente desde o Brasil colonial, onde se realizavam atos notariais e registrais por meio de Ordenações do Reino. Mas qual é a sua história no Brasil?…