COMARCA DE JUAZEIRINHO - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023. A Dr.ª IVNA MOZART BEZERRA SOARES, MM.ª Juíza de Direito em substituição na Vara Única da Comarca de Juazeirinho – PB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para…
COMARCA DE SAPÉ – 2ª VARA MISTA – PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2023.A MM Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sapé, Andrea Costa Dantas Botto Targino, competente para o processamento e julgamento das Ações referentes ao Registro Público,…
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O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os estados e a União exigem, respectivamente, a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do…
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata de órgão policial, nem de investigação. Sua atribuição é receber informações sobre atos…
As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa formalizar, ou não é encontrado, ou, ainda, está impedido ou impossibilitado de cumprir com sua obrigação, podem ser objeto…
No período de 10 a 14 de abril de 2023, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará a correição geral ordinária na seara judicial e extrajudicial da Comarca de Gurinhém. A abertura dos trabalhos será feita pelo corregedor-geral de…
COMARCA DE BELÉM-PB - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 05 /2023. O MM. Juiz Corregedor da Comarca de Belém, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços…
3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2023. O Doutor Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara Privativa de Registros Públicos da Comarca de Cajazeira, Estado da Paraíba, no uso de…
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 02/2023. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias…