Marcação, cidade do Litoral Norte da Paraíba com aproximadamente 8,4 mil habitantes, foi o segundo destino da Defensoria Itinerante esta semana, durante as comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas. A caravana de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue…
COMARCA DE BOQUEIRÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2023. A MM. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. Adriana Maranhão Silva da Comarca de Boqueirão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos,…
COMARCA DE SOUSA - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 007 /2023. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª VARA MISTA Comarca de SOUSA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos,…
Por: Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.…
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo passivo a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo órgão em sua…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Ementa: PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL. FATO GERADOR. DISTRATO. IRRELEVÂNCIA. DECLARAÇÃO DE BENS E…
2ª. VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba (CNB/PB) realiza entrevista exclusiva com o tabelião do Cartório Novo Sétimo de Campina Grande (PB), Marcello Antunes, para debater a importância da Conciliação e Mediação de conflitos por meio extrajudicial. A mediação…
Os membros da Diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) convocam todos os associados para participarem de Assembleia Geral a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, às 17h. O evento ocorrerá em formato híbrido,…