Delito ocorre quando alguém persegue reiteradamente outra pessoa, seja por meios físicos ou virtuais, causando temor na vítima e levando a uma restrição ou perda da sua privacidade BRASÍLIA - Prática que virou crime há nove meses, o stalking já…
Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais. A partir desta segunda-feira (1º), os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) desenvolvido pelo Tribunal de Justiça…
Em recente decisão (REsp número 1.845.416/MS), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na união estável, a declaração formal que disciplina o regime de bens do casal distinto do regime comum tem efeitos ex nunc. A situação analisada referia-se a…
O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho…
Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando um dos maiores saltos de qualidade e de informatização de…
Encontro debateu o futuro do Notariado, homenageou ex-presidentes da entidade e apresentou novidades e projetos da plataforma e-Notariado Nesta quarta-feira (27/10), o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sergio Albuquerque, participou da assembleia realizada pelo CNB/CF…
Pedidos, que já podem ser requeridos de forma online pela plataforma https://www.e-notariado.org.br, crescem no estado em 2021; documento comprova a relação de convivência, fixa prazo de início do relacionamento e garante pensão ao companheiro(a) e aos dependentes Um dos principais instrumentos…
Procedimento assegurado com blockchain permite que assinaturas em documentos sejam reconhecidas por meio da plataforma nacional e-Notariado Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do…
Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro. Encerradas as audiências públicas do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses, realizadas pela Câmara de Deputados em Brasília, o GTCARTOR está realizando agora Reuniões…
O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há grande fluxo de informações sensíveis de clientes e prepostos entre os serviços de serventias de todos os tamanhos, sob regulamentação direta…