A praticidade de poder realizar um divórcio em cartório é bastante atrativa, uma vez que proporciona mais agilidade e menos custos aos interessados. Pensando nisso, trouxemos um guia prático de perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre os requisitos…
Prazo para dar entrada no processo é de apenas 60 dias O inventário pode ocorrer de duas formas: judicial ou extrajudicial. Inventário extrajudicial (Feito no cartório): é realizado através de uma escritura pública em cartório, sendo necessário que todos os…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei…
Nesta quarta (17/11), o presidente do CNB/PB, Sérgio Albuquerque e o diretor Sidnei Perfeito, apresentaram demandas de melhorias por parte tabeliães do estado em relação ao Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE) recém implementado no extrajudicial. Na ocasião, foram feitas…
O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Sete anos após a realização da sua primeira edição, participaram dessa II Jornada ministros, desembargadores, juízes, membros do…
A partir desta segunda-feira (1º), os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Destinado à…
Após passar por ajustes e por um ciclo de testes, em fase piloto, o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro. Na tarde dessa terça-feira (26), as funcionalidades do Sistema foram apresentadas a…