A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba avança rumo à sétima correição presencial realizada pela atual gestão só este ano. Desta vez, o foco dos trabalhos correcionais recairá sobre a Comarca de Catolé do Rocha, que receberá equipe da CGJ…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a…
O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estudantes(as) e operadores do Direito para participarem do Workshop ‘União Estável na Jurisprudência’. A temática foi…
Maior aproximação entre a Justiça e os serviços extrajudiciais do Estado. Com esta perspectiva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram, nessa quinta-feira (31), em três cartórios extrajudiciais da Comarca de Campina Grande…
A fim de evitar o risco da incidência de regras tributárias mais rigorosas na regulamentação do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doações - ITCMD, famílias brasileiras têm optado por antecipar doações e procedimentos sucessórios no intuito de garantir os…
A experiência da Paraíba que criou uma Lei Estadual para isenção de impostos e, assim, realiza a entrega dos títulos de imóveis dos conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), já…
A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil, mas ainda controverso, para ações que buscam o reconhecimento desses núcleos familiares. Enquanto em Minas Gerais, uma mulher que tentava impedir que o ex-companheiro se…
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais nos concursos de serventias extrajudiciais e do Judiciário. O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição…
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo que tem sido efetivado no Brasil, que busca efetivar o total esvaziamento patrimonial dos bens dos membros da família…
Nesta sexta-feira (1º), o expediente no Poder Judiciário estadual funcionará nos dois períodos para compensar o ponto facultativo que ocorrerá no dia 8 de setembro. Desta forma, as atividades no Poder Judiciário serão das 8h às 12h e das 13h…