Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar. A 3ª turma do STJ invalidou testamento feito por falecido solteiro e sem herdeiros necessários, lavrado a próprio punho, sem testemunhas.…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraíba (CNB/PB) convida todos os(as) Tabeliães do estado da Paraíba a participarem da solenidade para início das operações piloto decorrentes do convênio entre o CNB/PB e o Banco Bradesco S.A, já homologado pela…
Foi realizada, na manhã desta terça-feira (8), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial. Na ocasião foi definida a metodologia a ser aplicada ao…
A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância prática. O que é a ata notarial? A ata notarial é a narração objetiva de um fato presenciado ou verificado pelo…
Saiba tudo o que está acontecendo no notariado da Paraíba e do Brasil. Cadastre-se no Boletim Semanal do CNB/PB e saiba de tudo sobre a classe extrajudicial. Entre em contato conosco pelo e-mail imprensa@cnbpb.org.br e receba as principais notícias. CLIQUE AQUI E…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante. Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses…
O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua liberdade e à sua autodeterminação. A moradia não é somente uma preocupação do constituinte originário de 1988, como também é um…
Clique e faça sua inscrição para participar do maior encontro mundial de notários em Brasília/DF Brasília, DF – Entre os dias 6 a 10 de novembro, a capital brasileira se tornará o ponto de encontro de representantes de 91 países, que…
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aos procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de nome civil no Registro Civil de Pessoas Naturais1. Naquele texto, destacou-se que o artigo…
Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma…