Até junho de 2023, o país somava 1.025.205 processos de divórcios extrajudiciais. O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, ou seja, realizados por meio de serviços de cartórios, sem necessidade de um processo na Justiça. De…
A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Com efeito, a fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na…
Palestras inéditas, oportunidades de participação em eventos internacionais e descontos exclusivos farão parte da Jornada Notarial, que integra o evento na capital do país. Com programação inédita e oportunizando integração e diversos benefícios aos notários, a Jornada Notarial acontece no…
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz…
Novidade jurídica, documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a discussão sobre o direito do uso…
O testamento, mesmo o particular, precisa guardar um mínimo de formalidades, somente sendo possível flexibilizá-las em situações muito especiais. Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua requalificação jurídica. Com esse…
Por meio da Van dos Direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça e aos distritos de São Miguel, Massabielle e Pintado, na cidade de Esperança, a partir da próxima…
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima do casamento ao instituto da…
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador…
A Consulplan - Consultoria e Planejamento em Administração Pública foi declarada vencedora e adjudicada no procedimento de licitação para a realização do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, promovido…