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Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses apenas na hipótese de vacância. O substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de…
A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da…
Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça…
Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de…
Patrícia Gorisch[1] Neste artigo, exploraremos os desafios particulares enfrentados por refugiados no Brasil que desejam se divorciar. Vamos focar em dois aspectos cruciais que tornam esse processo especialmente complexo para essa população: mudanças sociais e barreiras burocráticas. Sob o ângulo…
Novidade jurídica, documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial. Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a discussão sobre o direito do uso…
Até junho de 2023, o país somava 1.025.205 processos de divórcios extrajudiciais. O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, ou seja, realizados por meio de serviços de cartórios, sem necessidade de um processo na Justiça. De…
A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Com efeito, a fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na…
Palestras inéditas, oportunidades de participação em eventos internacionais e descontos exclusivos farão parte da Jornada Notarial, que integra o evento na capital do país. Com programação inédita e oportunizando integração e diversos benefícios aos notários, a Jornada Notarial acontece no…