Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por declarar união estável para que um dos parceiros utilize os benefícios oferecidos pela empresa do outro, como o plano de…
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial…
O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento. Um casal de Belo Horizonte/MG…
Especialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações. No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da lei 14.382/22, que efetivou o Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos para modernizar e unificar sistemas de cartórios em…
Concurso TJ PB Cartório tem membros da Comissão Especial modificados. Na ocasião, foram alterados o representante dos Notários e o representante dos Registradores. Saiba mais! A comissão do concurso TJ PB Cartórios foi alterada! De acordo com a Ata da reunião dos…
O Código de Processo Civil, em seu artigo 610, §1º, prevê que, sendo os herdeiros capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem…
Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito de Família do IBDFAMSP, realizado na cidade de São Paulo na sede da Associação dos Advogados de…
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus herdeiros. Esse processo de sucessão, segundo a legislação civil, ocorrerá de maneira consensual ou…
A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito processual civil que tem como fito a aplicação da matéria regulada no art. 1.418 do Código Civil Brasileiro que dispões que o promitente comprador, titular de direito real, pode…
