Após quase dois anos de pandemia, a União Internacional do Notariado (UINL) retomou seus encontros presenciais com a realização de suas Reuniões Institucionais do Conselho Geral nos dias 27 e 28 de maio na cidade de Munique, na Alemanha. Conselheiros…
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizará duas grandes correições durante o mês de julho. A partir de segunda-feira (4) até o dia 8, o procedimento ocorrerá na Comarca de Sousa. Já a Comarca de Guarabira passará pela correição no…
Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal de Justiça. Como tenho destacado em vários…
A “I Jornada de Direito Notarial e Registral” recebeu 663 propostas de enunciados. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, e teve seu prazo…
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados. O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento do novo passaporte do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro entregou as…
Uma professora, parte em uma ação de execução de título extrajudicial, conseguiu na Justiça suspender efeitos de decisão que determinou a penhora de ativos financeiros mesmo com a dívida já garantida por penhora de imóvel, já avaliado judicialmente. O desembargador…
TSE, responsável pelo projeto, espera chegar à versão final de aplicativo até o fim de 2022 Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em fase de testes com servidores da Justiça…
LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos),…
Entre os dias 1 e 3 de dezembro, a cidade de Cancún receberá notários de 91 países do mundo para debater os principais temas do notariado mundial Notários de todo o mundo já tem data marcada para se encontrarem. Entre…
PROVIMENTO N.129, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março…