Ainda que o registro não seja obrigatório na União Estável, registrar e o melhor caminho para evitar qualquer dor de cabeça que possa ocorrer em algum momento da relação. Nos dias de hoje é comum que os casais tenham um…
Colégio Notarial do Brasil e presidente da Anoreg/SP esclarecem significado dos termos "moeda corrente nacional" e "moeda corrente contada e achada certa" Na sabatina da Jovem Pan mais cedo, Jair Bolsonaro foi questionado sobre a reportagem do UOL que acusa…
Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição! O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 28/09/2022, a partir das 18h, o treinamento intitulado “O imposto…
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas – como…
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior…
A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o "Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança".…
Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos insumos pertinentes para a adequação dos cartórios. Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida…
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 11.101/2018 (PL), de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que, dentre…
As 21 serventias extrajudiciais da Comarca de Campina Grande passaram, entre os últimos dias 8 a 26 de agosto, pelo maior procedimento correicional da história da Paraíba, realizado pela equipe de servidores e magistrados da Corregedoria Geral de Justiça do…
Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes — ou seja, estiverem de acordo com a divisão dos bens. Se não houver conflito a ser dirimido, será possível viabilizar o…